Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Atualizado às 08:25
No dia a dia, constatamos que a grande maioria das pessoas que se casam...
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Por Marília Scriboni